Fome se mata com política

O direito elementar da alimentação só será garantido com a mudança do sistema agrícola e com o fim dos acordos da OMC sobre agricultura

Por Jorge Pereira Filho e Daniel Merli
EmCrise – 15/03/2002

Para reduzir a zero o número de famintos, não é necessário aumentar a produção agrícola. Segundo a ONU, o mundo já produz o suficiente para que cada ser humano consumisse pelo menos três quilos de grãos por dia. Fica óbvio, a partir de dados como esse, que a inanição só será superada com uma consistente distribuição dos alimentos já produzidos, o que significa a mudança do atual modelo de desenvolvimento rural.

Encarar esse desafio político foi a tarefa que assumiu um grupo de ONGs e movimentos sociais que aprofundaram esse debate durante o durante o I Fórum Social Mundial (FSM), no começo de 2001 em Porto Alegre. De lá saiu a idéia de realizar um encontro específico sobre o tema. Cuba foi escolhida como sede por sofrer embargo do comércio de alimentos, uma das faces mais mesquinhas do atual modelo.

Os resultados do Fórum Mundial de Soberania Alimentar, realizado em setembro, foram levados ao II FSM, este ano. Os dois avanços alcançados em Havana foram a elaboração de críticas ao sistema atual de comércio agrícola e a elaboração do conceito de soberania alimentar.

Modelo promete alimentos e espalha misérias

A primeira constatação é de fracasso do sistema atual, que parte de uma fórmula simplista. Sacramentada dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC), a idéia é que a inanição acabaria com duas medidas: o aumento, a qualquer custo, da produtividade no campo e a liberdade total para comercialização de alimentos, ao menos nos países do sul do planeta.

Seguindo esses princípios, no encontro de 96 da FAO (Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas, pela sigla em inglês), os governantes estipularam a meta de reduzir à metade o número de famintos no planeta até 2015. Mais de cinco anos depois da promessa, pouco se avançou para que esse sonho, nem tão ambicioso, torne-se realidade. A desnutrição segue afetando cerca de 15% da população mundial.

Isso porque, os acordos firmados pelas nações dentro da OMC, na prática, inviabilizam políticas nacionais de segurança alimentar. Europa e EUA continuam oferecendo subsídios (somente em 99, os membros da OCDE injetaram US$ 360 bilhões nessa área) aos grandes produtores, que exportam em massa para os países em desenvolvimento e minam as bases da agricultura familiar. Enquanto isso, a receita da OMC para o sul do planeta é escancarar os mercados.

Comida não é mercadoria

"Uma mudança consistente do modelo agrícola passa pela retirada de qualquer negociação sobre alimentos das rodadas da OMC e pela garantia de que cada povo tenha soberania para tomar as medidas que julgar necessárias para exterminar a fome", afirma Chico Menezes, coordenador de Processos Sociais de Inclusão do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). Ele refere-se ao conceito de "soberania alimentar" criado pela Via Campesina e adensado em Havana, que ele define como "o direito da população de decidir o que produz e o que consome, independente dos interesses das grandes empresas produtoras de sementes".

Para garantir esse direito de escolha, segundo Menezes, as nações teriam de interromper ou anular negociações sobre alimento feitas na OMC. "Comida não é uma mercadoria qualquer, que deve ser vendida e comprada como qualquer outra coisa", afirma Chico, "o acesso ao alimento é um direito básico do ser humano". Para que as regras do comércio agrícola vise princípios como o consumo saudável e a produção sustentável, os participantes do Fórum de Havana propõem que a Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, pela sigla em inglês) se responsabilize por esses debates. Os diálogos visariam acordos de integração regional baseados na cooperação agrícola.

A busca de políticas comuns não retiraria das nações, lembra Chico Menezes, a responsabilidade de garantir, internamente, os meios de uma produção sustentável e variada: programas radicais de reformas agrárias, o respeito aos povos indígenas, valorização do papel da mulher no campo, entre outros.