"Uma caça aos ilegais"

A Comunidade Européia quer a qualquer preço frear a chegada de estrangeiros clandestinos. Propõem reforçar as fronteiras e deportá-los. Em vão. Eles arriscam a própria vida na tentativa de reconstruí-la no Velho Continente

Por Giovanna Modé, de Barcelona
EmCrise – 07/09/2002

Na noite de 26 de junho, as condições eram propícias: mar calmo e sem lua cheia. Numa praia próxima a Tanger, no Marrocos, sem documento nem dinheiro, a nigeriana Charity Join entrou numa embarcação simples junto a outros africanos que fariam a travessia até a Espanha. Partiam em condições precárias e ávidos pela recompensa: em cinco horas estariam no Velho Continente. Bastava cruzar o Estreito de Gibraltar, a fronteira mais próxima entre a África e a Europa - 14 quilômetros (e um abismo social) de distância.

Ironicamente, esse é um trajeto simples de ser feito por via oficial, para quem tem um passaporte com visto de entrada e 23 euros (preço do percurso). Vários navios unem Algeciras, no sul espanhol, a Tanger. Caminho corriqueiro, feito por centenas de pessoas diariamente.

Uma semana depois, Charity estava numa casa de abrigo mantida pela instituição católica Cruz Blanca, em Algeciras. Já recuperada da viagem, com cabelos alisados, maquiagem e a mão sobre a barriga, salientando a gravidez de oito meses, ela contou que entrou no barco sem saber exatamente para onde seguia. "Isso não importava. Queria muito sair de lá, não tinha dinheiro nem a quem pedir ajuda. Só lembro que estava doente quando cheguei."

Ao lado dela, o responsável pela instituição, irmão Isidoro, explica calmamente o que aconteceu. Ela foi encontrada pela guarda civil nas praias de Tarifa, a alguns kms dali, e por estar grávida e debilitada, foi levada a um hospital. "Não podiam deportá-la, não sabiam nem de onde ela vinha." É de praxe que o chamem quando não sabem o que fazer com os estrangeiros clandestinos que correm risco de vida. Assim ele faz com todos que passam por ali, ajuda e deixa que sigam.

Máfias de seres humanos - Barcos como o de Charity têm partido com frequência assustadora. Chamados de "pateras", eles não medem mais que cinco metros e transportam, em média, 25 pessoas. A rota mais comum, da costa marroquina, nas proximidades de Tanger, até as praias ao lado de Algeciras, no litoral espanhol, está sendo substituída por outra que passa pelas Ilhas Canárias, onde os riscos de serem apreendidos pela guarda civil é menor.

Tanto o governo espanhol como as organizações de direitos humanos falam em máfias de seres humanos. Trazem pessoas não só da África - Marrocos, Nigéria, Argélia e Serra Leona -, mas também oriundos de terras mais distantes, como Filipinas, Tunísia e Paquistão. Para todos eles, o esquema da viagem é bem semelhante: compram pacotes de tentativa de vida na Europa, muitas vezes já com documentos e promessas de trabalho. Segundo a Cruz Vermelha, os dispostos a tentar a travessia desembolsam entre 1.200 e 1.500 euros. Mas o diretor para imigrantes e refugiados da instituição em Madrid, Jaime Cavallero, pondera dizendo que isso é baseado no relato dos imigrantes. ¨E isso quando querem contar. A última novidade parece ser um passe com três tentativas de ingresso. Se na primeira são apreendidos, podem tentar outras duas vezes", conta.

Nesse trajeto arriscado, obviamente os acidentes são comuns. A mesma instituição relata que muitos chegam com insolações, desidratação e queimaduras produzidas pela mescla de combustível e água salgada. E não se sabe exatamente o número de pessoas que não chegam. Segundo a Associação de Familiares e Amigos de Vítimas da Imigração Clandestina (Afavic), foram encontrados 3.286 mortos entre 1997 e 2001. Sem contar os desaparecidos, estimados pela entidade em três vezes mais. Detidos, foram 18 mil no ano passado.

Ainda assim, arriscar a vida para tentar reconstruí-la na Europa parece ser uma idéia que seduz. O mês de agosto, por exemplo, começou e terminou com o tema ocupando a manchete de todos os jornais espanhóis. Na manhã do dia 2, 13 africanos apareceram mortos na costa de Tarifa. Logo depois, a guarda civil prendeu os outros oito que viajavam junto. Por meio deles, a versão mais provável: o condutor da embarcação exigiu que todos saltassem 150 metros antes da costa e terminasse o percurso nadando. No dia 26, foram presos outros 75 imigrantes que desembarcavam sem documentos em três pateras.

Pelos aeroportos também chegam milhares de estrangeiros sem intenção de ir embora. "Privilégio" de muitos latino americanos. Exceto os colombianos, todos os demais não precisam de visto para permanecerem até três meses como turistas na União Européia. Portanto, chegam como visitantes e não retornam tão cedo.

Ou então entram com documentos falsos. Foi o que aconteceu com a nigeriana Sandra Zabor, que vive na Espanha há três meses. Com seu bebê de 23 dias no colo, chamada Faith Zabor, ela revela ter comprado um passaporte em Kano, cidade onde morava com a família. "Eu não queria ter meu filho lá porque não ia conseguir trabalho e as coisas são muito difíceis. Então minha mãe comprou um para mim, já com visto." Porém, minutos depois de passar pela fila da imigração no aeroporto de Barajas, em Madri, uma pessoa lhe aguardava para que cumprisse o combinado: devolver o documento. Na rua, grávida, sem nada. A angústia de não saber bem onde estava e não falar uma só palavra de espanhol, chorando sentada na calçada, durou uma noite. Passou uma pessoa e lhe deu o endereço de um centro de apoio.

'Los sin papeles' - Esse grupo de imigrantes, chamados pejorativamente na Espanha de "sin papeles", vive numa situação peculiar, tentando driblar a burocracia para conseguir documentação, sem direito algum, fugindo, com medo de serem pegos e receberem uma ordem de expulsão. Buscam ajuda em centros de apoio mantidos por ONGs e trabalhos que não exijam uma situação regular no país. Na União Européia, estima-se que sejam três milhões. Na Espanha, em torno de 300 mil.

Dificilmente serão deportados. Basta uma rápida olhada sobre os dados do ano passado na Espanha. 22 mil estrangeiros irregulares receberam uma ordem de expulsão - a grande maioria flagrados no momento da chegada. O fato é que somente 3.000 foram executadas. Apenas voltaram os moradores dos países com os quais a Espanha tem convênio: Marrocos e Nigéria. Os demais, 19 mil, ficaram todos. Estão nas ruas das cidades espanholas. Além de não terem autorização para morar nem trabalhar, estão com uma ordem de expulsão no bolso. "Estamos falando de morte civil", resume Santiago.

Nas ruas de Madrid, por exemplo, essa cena, por mais forte que seja, passou a ser cotidiana. Os moradores assistem e já não se assustam mais. Um grupo de estrangeiros - marroquinos, angolanos, colombianos, equatorianos - estendem uma toalha sobre o chão e colocam artigos à venda, como camelôs. Enquanto negociam o preço com os clientes, não escondem o clima de tensão olhando de um lado para o outro. Um deles enxerga a polícia a alguns metros de distância. Em segundos, todos recolhem a toalha, a colocam como uma troxa nas costas e desaparecem. Menos evidente e mais numeroso, é o trabalho deles na agricultura, no serviço doméstico e na construção.

'Caça aos ilegais' - Controlar o fluxo clandestino de pessoas passou a ser um dos maiores desafios dos governos europeus. Além da costa sul espanhola, há outras seis portas de entrada, onde a Comunidade Européia propõe reforçar o policiamento. São elas Canal da Mancha, Bósnia Herzegovina, por onde entram orientais como se fossem turistas; Sul da Itália, onde chegam albaneses; Grécia, porta de entrada para os curdos, a fronteira entre Grécia e Turquia, comum para pessoas do Oriente Médio, Ásia e também África; e, por último, a Lituânia, que marca a rota dos habitantes do Leste Europeu.

A questão foi tema da última reunião da Comunidade Européia, em Sevilha (Espanha), no dia 22 de junho. Se a facilidade consiste em entrar, a proposta do presidente espanhol, José Maria Aznar, foi imediata. Reforçar todas as fronteiras da Uniao Européia com uma polícia comum aos 15 países. E travar uma batalha à caça dos "ilegais", estando os países que não cumprirem à regra sujeitos a punição. Suas propostas, porém, compartilhadas pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e pelo chefe de Estado italiano, Silvio Berlusconi, não foram aceitas por todos. Do encontro, ficou decidido que será elaborado um plano comum à UE. De concreto e imediato, nada. Planos de repatriação dos ilegais a longo prazo e um aumento no número de países que necessitam de visto de turismo ainda este ano.

Na Espanha, aliás, o endurecimento com os imigrantes irregulares já começou. Desde o ano passado, com a reforma da 'Lei de Extranjeria', os trâmites burocráticos para os estrangeiros que queiram tentar viver legalmente ficaram mais rígidos. A contradição é nítida: segundo a ONU, o país precisa de mais 12 milhões de imigrantes até 2050 para garantir as aposentadorias. Criticado pelas organizações de direitos humanos, o presidente espanhol respondeu dizendo que facilitar a legalização funciona como um "efeito chamada" para que venham os próximos.

O presidente da CEAR, Enrique Santiago, rebate. "O verdadeiro efeito chamada é a situaçao de miséria e violência em que vivem os países de origem, isso sim. Falta pressão do governo em relação à situaçao dos países em desenvolvimento." E cita o exemplo da Argelia. "São milhares de argelinos entrando irregularmente na Espanha e o governo espanhol nunca criticou o governo argelino pela situação de restrição dos direitos humanos e da violência que se vive naquele país. Talvez tenha a ver com o fato de Argelia ser o primeiro fornecedor de gás natural para a Espanha e também um dos principais de petróleo."

Recentemente, o governo anunciou investimento de 142,43 milhoes de euros num sistema tecnológico mais moderno capaz de detectar as pateras no Estreito de Gibraltar. Novas câmaras térmicas, equipes noturnas com raios infravermelhos, radares. A medida nem superficialmente resolve a questão."Os organizadores das viagens acompanham as inovações. Não adianta. Eles saem em grandes números de embarcações, pois sabem que somente três ou quatro serão detidas. Em algumas noites do verão de 2001, mais de 20 pateras cruzaram o Estreito¨, disse Joan Ignasi Soler, da organizaçao Medico Sin Fronteras.

Santiago reconhece que há um contigente de pessoas que vem em busca de uma vida melhor, de ganhar mais e podem voltar quando quiserem. "Mas preocupante é o outro grupo, aqueles que não têm opção. Ninguém se submete a entrar numa patera porque quer uma aventura."

Ele passa o dia todo analisando casos e mais casos de pessoas nessa situação, buscando dispositivos jurídicos para tentar regularizá-las. Indagado sobre um possível caminho, já que não se pode abrir de vez as fronteiras e muito menos fechá-las àqueles que estão fugindo de um lugar onde sobreviver não era mais possível, fica pensativo. "A gente faz o que dá para driblar as barreiras, mas a solução está longe, está nos problemas que foram discutidos no encontro de Johannesburgo, desenvolvimento sustentado", reflete.

As pessoas que passam por ali, assim como as nigerianas Charity e Sandra, entre outros colombianos, equatorianos e peruanos, assumem não estarem satisfeitas. O sonho se desfez. Ainda assim, não demonstram ter planos de voltar imediatamente. Acreditam que, por enquanto, seja melhor do que continuar onde estavam.

MAIS: Leia também a reportagem As Vítimas do Muro Invi$ível, feita em Genebra pelo colaborador Marcelo Netto Rodrigues