O Brasil que ninguém vê

Publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o relatório Direitos Humanos no Brasil 2002 é um dos únicos documentos disponíveis que refletem o panorama dessa área no país, abrangendo os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos*
EmCrise – 12/2002

Segue, abaixo, a introdução do relatório e o link para a íntegra dos textos publicados.

Números dos direitos humanos no Brasil

Em seus artigos, o presente relatório traz dados importantes sobre os direitos humanos no Brasil ao longo dos últimos anos. Abaixo destacamos algumas das principais estatísticas constantes nesta obra.

Trabalho escravo - Em 2000, era 465 o número conhecido de trabalhadores escravos nas zonas rurais. De janeiro a novembro de 2002, esse número subiu para 4.312. Cerca de 5 mil trabalhadores piauienses estão sendo escravizados em vários estados brasileiros. No âmbito urbano, a Pastoral do Migrante de São Paulo estima que 120 mil clandestinos estejam trabalhando como escravos na cidade.

Povos indígenas - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) calcula que existam hoje 758 terras indígenas, das quais 237 (31,36%) tiveram concluídas todas as etapas de sua demarcação administrativa. Enquanto isso, 506 terras indígenas (66,73%) ainda se encontram pendentes de várias etapas do procedimento demarcatório.

Conflitos pela terra - Nunca houve uma política de reforma agrária no Brasil. Os números relativos à última década são expressivos: 7.126 conflitos, 5.642.265 pessoas, 32.236.653 hectares. No ano de 2002, a situação do trabalhador rural não melhorou. O setor de documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra, de janeiro a agosto deste ano, 16 trabalhadores assassinados, sendo 6 no Pará, 3 no Piauí, 2 na Bahia, 2 em Pernambuco, 1 em Alagoas e 1 em Rondônia. Foram 261 manifestações, envolvendo 198.060 pessoas nos primeiros oito meses de 2002. Neste mesmo período, houve 20 tentativas de assassinato, 73 pessoas ameaças de morte - contra 15 no ano passado -, 37 trabalhadores agredidos fisicamente e 10 torturados, além de 111 casos de prisões.

Tortura - A Campanha SOS - Tortura registrou 23.546 ligações, sendo que, desse total, 1.590 foram convertidas em alegações de tortura. Em 54,12% das ligações o telefone ficou mudo. O pedido de orientação e informação corresponde a 17,53% das alegações; 15,53% são registradas como trotes e 5,21% se convertem em alegações de tortura.

Campanha anti-manicomial - Existem cerca de 60 mil leitos no Brasil. Destes, cerca de 80% pertencem a uma rede privada conveniada que consome quase meio bilhão de reais por ano dos recursos do SUS. Desse toral, cerca de 20 mil leitos estão ocupados por pacientes-moradores. Este é o retrato perverso da psiquiatria. São pessoas completamente abandonadas pela família e sociedade, que representam, individualmente, um gasto de R$ 1.000,00 ao Estado.

Crianças e adolescentes - Existem cerca de 550 mil crianças e adolescentes trabalhando em casas de terceiros no Brasil. O Nordeste concentra o maior índice de casos de trabalho infantil doméstico: 33,15%. Em seguida, vem o Sudeste, com 30,76%.

Emprego - Em uma década, tivemos um crescimento de 9 milhões de desempregados. Somente na Grande São Paulo, 20% da população economicamente ativa está desempregada. Significa que a cada 5 trabalhadores, 1 está sem emprego. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2001, divulgado pela ONU, mostra que, em comparação com o ano 2000, o percentual de pessoas que vivem com até US$ 1 por dia, no Brasil, subiu de 5,1% para 9%. As pessoas que ganham até US$ 2 por dia passaram de 17,4% para 22%.

Educação - O índice de analfabetismo encontrado no censo de 2000 identifica um universo de 16 milhões de pessoas, ou seja, 16,63% da população acima de 14 anos não têm o domínio da leitura e da escrita. No Brasil há cerca de 50 milhões de pessoas acima de 14 anos, quase 34% da população nesta faixa etária, que não concluíram as quatro primeiras séries do ensino fundamental.

Habitação - Atualmente, em São Paulo, dois milhões de pessoas vivem em condições absolutamente precárias, como em favelas. No centro da cidade existem centenas de cortiços, como vemos particularmente nos bairros de Bela Vista e Brás. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia estima que são 30 mil famílias morando em imóveis ocupados, somente na capital paulista. O Movimento de Moradia do Centro, que congrega as pessoas que lutam pela moradia digna no centro de São Paulo, reúne por volta de 3.000 pessoas cadastradas, número que aumenta continuamente.

Aids - No final de 2001, 40 milhões de pessoas viviam com HIV/AIDS em todo o mundo. Desse total, 95% estavam em países em desenvolvimento e menos de 1 milhão estariam recebendo tratamento. Foram 3 milhões de mortes em 2001. O Brasil se tornou uma liderança ao garantir o acesso a medicamentos para pessoas com AIDS registradas nos serviços públicos de saúde. Em torno de 10% das pessoas que, globalmente, estão recebendo medicamentos são brasileiras. Tal política fez o Sistema Único de Saúde poupar mais de 1 bilhão de dólares e diminuiu em 54% a mortalidade em São Paulo e 73% no Rio de Janeiro.

Fome - Apesar de diversos estudos demonstrarem que é possível produzir alimentos suficientes para toda a população mundial, 826 milhões de pessoas continuam sofrendo de desnutrição crônica. A cada ano, 36 milhões de pessoas morrem em conseqüência da fome no mundo. O Relator Especial da ONU sobre o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, caracteriza essa situação como sendo um "genocídio silencioso." Ele alerta também para o fato de que mais de um bilhão de pessoas no mundo não têm acesso à água encanada; cerca de 2,4 bilhões de pessoas não possuem saneamento básico e 2,2 milhões de pessoas morrem de diarréia por ano, sendo que a maioria são crianças.

Dívida externa - O total da dívida externa saltou de 148,29 bilhões de dólares, em 1994, para 236,16 bilhões, em 2000. No mesmo período, o país pagou o montante de 75,89 bilhões de dólares em juros e 218,80 bilhões em amortizações, o que perfaz um total de 294,69 bilhões de dólares.

RELATÓRIO

*O Relatório é uma publicação feita em parceria com mais de 25 organizações. Foi lançado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (onde pode-se encontrar o relatório na íntegra) juntamente com a Global Exchange.

O texto de abertura dessa página é de André Deak