EmCrise - capital estrangeiro na mídia

A Imprensa brasileira está à venda

Demissões em massa, queda de circulação generalizada e dívidas exorbitantes são sintomas de uma crise que já atinge há algum tempo as empresas de comunicação - mas a abertura do capital aos estrangeiros seria a melhor solução?

Por André Deak
EmCrise* – 15/05/2002

Eles não sabiam que 25 de outubro de 2001 seria o seu último dia de trabalho. Saíram de casa imaginando apenas mais uma jornada comum: telefonemas, entrevistas e textos - a mesma rotina de qualquer jornalista do diário O Estado de S. Paulo. Aquela quinta-feira, entretanto, foi diferente.

Alguns foram notificados por seus chefes logo ao chegar: podiam guardar suas coisas e ir embora - não trabalhavam mais ali. O ambiente ficou tenso. Há tempos esse rumor vinha rondando e, na última semana, já se sabia que o pior estava chegando. A apreensão transformou-se em angústia: ninguém sabia quem seria o próximo ou quando as demissões iriam parar. Algumas pessoas choravam e a cada "não precisa vir amanhã" o clima ficava pior. A gritaria e o corre-corre habituais da redação desapareceram e deram lugar a um ambiente que lembrava mais um velório. Ao final daquela tarde o número de baixas chegou a 60. Mas não foi um cenário exclusivo do Estadão. Durante os últimos meses tornaram-se comuns, na imprensa especializada, manchetes como "UOL demite em todas as áreas", "Mais 16 dispensados no Jornal do Brasil", "Veja corta 25", "Gazeta (Mercantil) demite 100 por telegrama", "Editora Globo corta 25% da folha (de pagamento)" e tantas outras. Definitivamente, não era um caso isolado.

Às vésperas de outubro de 2002, mês de eleição presidencial, a Câmara dos Deputados e o Congresso mobilizaram-se a favor do Pedido de Emenda Constitucional (PEC) 203-B/95, que altera o artigo 222 da constituição brasileira. Ele surgiu sete anos atrás, formulado por um parlamentar membro da Igreja Universal do Reino de Deus: sugeria alterar a constituição para que não apenas pessoas físicas, como as famílias Mesquita, Frias, Saad ou Marinho, pudessem ser donas dos meios de comunicação, mas que também fosse lícito que empresas sem fins lucrativos, como as igrejas, por exemplo, tivessem o seu jornal ou fossem concessionárias de uma emissora de rádio ou de televisão. A PEC ficou esquecida até 1997, quando o então deputado Aloysio Nunes Ferreira, atual ministro da Justiça, reformulou-a para que as alterações na constituição fossem duas: em primeiro lugar, que não apenas pessoas físicas possam ser donas de veículos de comunicação de massa, mas pessoas jurídicas também; em segundo, a PEC abre espaço para que 30% das ações desses mesmos veículos possam ser vendidas para grupos não-brasileiros.

As duas medidas seriam "um passo importantíssimo e decisivo rumo à modernização do mercado de comunicação do Brasil", segundo um comunicado conjunto da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). Há quem diga, entretanto, que esse passo para frente pode levar depois a três ou quatro para trás. Isso porque a primeira alteração na lei permite que as ações sejam colocadas à disposição de compradores na bolsa de valores, o que renderia imediatamente algum dinheiro à empresa -e esse seria o passo à frente, já que realmente melhoraria uma legislação antiga e obsoleta. Inclusive, recentemente, tanto a Folha quanto a Editora Abril já deixaram de ser Ltda. para tornarem-se S.A., o que adianta o processo para que elas possam lançar suas ações no mercado. É a segunda alteração, entretanto, que assusta muita gente. Abrir a possibilidade de entrada do capital estrangeiro pode render lucros gigantescos às famílias que controlam a imprensa nacional - e em dólar, ainda por cima. Mas também pode significar aqueles três ou quatro (ou cinco, seis, sete...) passos atrás.

"É como entregar a Amazônia"

De fato, a participação de pessoas jurídicas no controle das empresas é "uma revolução", como definiu um dos maiores estudiosos de comunicação do país, Venício de Lima. "Nesse ponto, nossa legislação atual é da época da ditadura". Sua opinião é mais divergente, entretanto, em relação à venda de 30% das empresas para grupos de fora. Lima afirma que como o mercado é atrativo, é provável que os maiores conglomerados de mídia internacionais venham investir mesmo no Brasil. Mas adverte: "Ninguém acredita que esses 30% evitem que esses grupos tomem conta do conteúdo. Ninguém põe tanto dinheiro numa empresa se não ganhar uma cadeira na diretoria."

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) é ainda mais categórico quanto à abertura: "Estamos salvando a quebra de algumas empresas de comunicação entregando-as para o estrangeiro. É a mesma coisa que pagar a dívida externa do brasil vendendo a Amazônia". Segundo ele, "não é uma questão de simples participação estrangeira na empresa brasileira, mas de participação na formação cultural do Brasil. Não é um interesse apenas de jornalistas, patrões e empregados, mas da sociedade inteira. Além disso, são concessões públicas - e a solução para a crise da imprensa não é vender a concessão que receberam". A opinião do senador é parecida com a conclusão a que chegaram vários jornalistas, professores e alunos, que participaram do Fórum dos Cursos de Jornalismo ocorrido em março, em São Paulo. De acordo com o documento final, "a entrada do capital estrangeiro na propriedade dos meios de comunicação de massa representa uma grande ameaça à nossa cultura, às raízes culturais da Nação e à nossa identidade, além de favorecer uma concentração ainda maior dos veículos e dos conteúdos nas mãos de alguns poucos grupos políticos e econômicos."

A alusão à interferência que haveria na produção cultural brasileira tem fundamento. Hipoteticamente, se a Disney decidisse investir dinheiro na Rede Globo (ou mesmo comprá-la), não seria muito estranho imaginar que tomassem a decisão de encerrar produções custosas e boas como a mini-série O Auto da Compadecida e substituí-las por especiais do Mickey, já prontos e embalados para exportação. Debater publicamente antes de comemorar a entrada dos dólares no mercado de comunicação brasileiro não seria ruim. Pelo menos cautela é o que recomenda o diretor de negócios da revista Exame, Sidnei Basile: "Temos que ter cuidado em ver no investidor estrangeiro a tábua de salvação. O que essas empresas farão no Brasil? Vão repetir o modelo das matrizes. Não podemos ir por onde o mercado está caminhando - e sabemos que ele está sendo guiado pelo entretenimento. Cabe a nós, brasileiros, montar o conteúdo e ter controle sobre aquilo que lemos, vimos e ouvimos".

Mas vai haver mais emprego. Não vai?

O temor de que os brasileiros possam perder o controle da produção cultural não é o único medo da oposição. O deputado Neiva Moreira (PDT-MA), que fez parte da Comissão Especial da Câmara que estudou essa proposta de emenda constitucional, destaca que com a presença de diretores estrangeiros pode se tornar mais difícil saber quais interesses essas empresas representam ou defendem. O ideal, segundo ele, seria que "em vez de dar dinheiro do contribuinte aos bancos Marka e Cidam, o BNDES abrisse linhas de créditos às empresas sem que as mesmas necessitassem recorrer a essas controvertidas associações". E acrescenta: "Defendo a tese de que comunicação é um setor tão estratégico como a defesa armada e não dá para descuidar das preocupações com a Nação, sua soberania e sua cultura". O deputado ainda cita um exemplo que, segundo ele, deveria ser seguido no Brasil: "Na Suécia, quando a imprensa entrou em crise, o governo foi em socorro: abriu uma linha de crédito enorme, porque acredita que numa democracia uma oposição é necessária. Aqui é o contrário: o BNDES ajudou a Globo e dificulta qualquer financiamento para os outros. Desse jeito, a imprensa daqui vai acabar como a da Venezuela". Recentemente, a imprensa daquele país apoiou o golpe ao presidente eleito Hugo Chávez (e, pode-se dizer, participou também), principalmente porque ele recusa-se a servir aos interesses estrangeiros.

O presidente da Abert, Paulo Machado de Carvalho Neto, não vê problemas em abrir 30%: "A obrigatoriedade de manter ao menos 70% do capital total e votante, direta ou indiretamente, em mãos de brasileiros natos ou naturalizados assegura o controle efetivo da administração das empresas", disse ele em novembro através do jornal da entidade. O argumento dos defensores do projeto é o de que, com a crise econômica batendo às portas - ou melhor, arrombando-as - não há como fortalecer o mercado e enfrentar as dificuldades financeiras sem alguma ajuda externa. Seria a maneira mais rápida para responder à urgente compra de novas tecnologias, cada vez mais caras, e às demissões em massa que vêm ocorrendo (a Comissão da Câmara dos Deputados chegou a falar que cerca de dois mil jornalistas perderam seus empregos recentemente). O deputado Neiva Moreira não acredita nisso: "Em alguns países onde sócios foram admitidos nas empresas de comunicação, o que houve foi o contrário: enxugamento por razões econômicas e até redução de novas aquisições tecnológicas". O documento final do Fórum de Cursos de Jornalismo também toca nesse aspecto: "A oligopolização da imprensa torna a concorrência desleal de tal forma a absorver as empresas locais, com a constante eliminação de postos de trabalho e a geração de desemprego estrutural". Mais irônico, o senador Requião afirma: "Vai haver mais emprego, sim. Para jornalista americano."

Uma carta aos pré-candidatos à presidência da república publicada em dezembro pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do RS alertava para outro fato: ao mesmo tempo em que a PEC 203 tramita no Senado Federal, segue também o projeto de lei 175/2001, que amplia de 49% para 100% a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas empresas concessionárias do serviço de TV a cabo. A alegação é a mesma: problemas financeiros. A carta salienta a contradição existente entre um pleito e outro: "Os mesmos grupos que reivindicam a mudança da Constituição para permitir a participação de 30% do capital estrangeiro enfrentam situações de crises em empresas que permitem 49% e mesmo 100% de participação de grupos estrangeiros. Uma evidência clara de que os recursos internacionais podem não garantir a estabilidade financeira do setor."

Síndrome de véspera de eleição

Essas contradições, entretanto, parecem não fazer diferença. Ano passado, em uma audiência concedida a seis dos principais empresários do setor, o presidente Fernando Henrique Cardoso concordou que a legislação deve ser modificada o quanto antes. Os presentes eram Luís Frias (Folha da Manhã), Francisco Mesquita Neto (O Estado de S. Paulo), Roberto Civita (Abril) Evandro Guimarães (Globo) Nelson Sirotsky (RBS) e Paulo Cabral de Araújo (Diários Assossiados). Um time de peso, poderia-se dizer.

Qualquer governo gostaria de ter esse dream team de formadores de opinião ao seu lado. Talvez seja por isso que, mesmo com tantos receios, houve tanta pressa e quase unanimidade em fazer a alteração na lei - ela já passou por dois turnos na Câmara dos Deputados e foi aprovada em primeiro turno no Senado. O senador Requião não tem dúvidas da razão disso: "É síndrome de véspera de eleição. Ninguém quer contrariar a imprensa". Eduardo Suplicy (PT-SP), entretanto, afirma que seu partido, tradicionalmente contrario à abertura da economia ao capital estrangeiro, só a aprovou na Câmara "desde que o controle editorial ficasse sob o controle de brasileiros". Agora, com a PEC transitando em outra instância, ele afirma: "Vamos respeitar essa deliberação. Estamos solicitando que seja instalado o Conselho antes do segundo turno. Esse foi o compromisso assumido pelo presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB). Só aceitaremos a votação no segundo turno se o Conselho for criado. Exigimos que o controle da programação fique em mãos brasileiras."

Esse "Conselho" citado pelo senador Suplicy é o Conselho de Comunicação Social, um órgão auxiliar do Congresso que já era citado na constituição de 1988 no artigo de número 224, logo abaixo do artigo 222 que deve ser alterado. Teoricamente, esse Conselho teria a função de opinar sobre concessões, qualidade do conteúdo e outros assuntos ligados aos meios de comunicação, fazendo pressão para que a população fosse sempre beneficiada com o conteúdo da mídia. Apesar de existir no papel, nunca foi criado de fato. Alberto Di-nes, em artigo publicado no Jornal do Brasil (15.12.01), afirmou que "[o Conselho] só não foi constituído e posto em funcionamento porque os senadores José Sarney e Antônio Carlos Magalhães - eles próprios barões da mídia regional -, durante seus longos mandatos na presidência do Congresso, tudo fizeram para mantê-lo engavetado. E Jader Barbalho, tão envolvido com a mídia local como os antecessores, teve seu mandato felizmente abreviado". Mas mesmo que fosse criado, muitos acreditam que não faria milagres: segundo a lei, seria formado por artistas, membros das entidades patronais e "cinco representantes da sociedade civil", num total de 12 membros. Se lembrarmos que cerca de 70% das estações de rádio e 25% das de televisão são controladas por políticos, cinco representantes da sociedade civil não fariam muita diferença.

O senador Requião ainda aponta ainda outros problemas: "Vão inventar um Conselho com salário, vai ter mandato... Isso é uma piada de mau gosto. A única solução é a pluralidade, única saída que garante a democracia. Quem tem televisão não pode ter jornal nem rádio e vice-versa. Tem que acabar com esses monopólios, tirar das mãos dessas famílias". E aproveita também para criticar a atitude do PT: "Além disso, o Conselho é um direito do povo, não pode ser negociado". De fato, Venício de Lima, há muitos anos, aponta: "A verdadeira solução para a área, de longo prazo, é a democratização da comunicação". Mas a pergunta que, nesses tempos, torna-se cada vez mais pertinente é: "Como fazer isso?"

O fator Rede Globo

Boa parte da explicação dessa repentina votação a favor da entrada do capital estrangeiro na mídia brasileira talvez esteja na história recente das Organizações Globo. Durante muitos anos, a maioria das empresas de comunicação foi a favor dessa abertura de capital, mas a empresa carioca se opunha. O "padrão globo de qualidade", tão dispendioso, poderia encontrar concorrentes à altura (e com certeza alguns outros muito maiores) caso a BBC, a Sony ou a AOL Time Warner decidissem juntarem-se a qualquer outra família que não fosse os Marinho. E não é impossível imaginar a Rede Cultura transmitindo ótimos documentários do Discovery Channel ou uma fusão do SBT com a Televisa mexicana.

Em 2001, entretanto, a poderosa rede mudou de opinião e usou todo o poder que tem em Brasília para apressar as votações. O professor Venício de Lima, autor do livro Mídia: Teoria e Debate, tem uma explicação provável: "Aparentemente, a posição da Globo mudou por causa da Globocabo, que trouxe enormes prejuízos à empresa. As maiores despesas foram com os investimentos de instalação dos cabos e o alto preço de toda a programação, ou quase toda, que é paga em dólar". Como se sabe, a TV a cabo não decolou no Brasil como imaginava-se que iria acontecer. Foram instalados 34 mil quilômetros de fios para atender 6,4 milhões de residências - que conseguiram conquistar apenas pouco mais de um milhão de assinantes. Para se ter uma idéia, a revista Carta Capital de 20 de março revelava que "as Organizações Globo como um todo têm uma dívida total de US$ 1,3 bilhão". Mino Carta, editor da revista, ainda frisa: "De dólares!". E alerta: "A crise é muito maior do que os leitores imaginam".

A Globo é do BNDES ou o BNDES é da Globo?

Na mesma edição, Carta Capital trazia a manchete "O esquema salva-Globo". Revelava as reações dos donos da mídia após a operação em que o BNDS resolveu tornar-se um grande investidor da Globocabo. A nova operação de socorro custaria aos cofres públicos R$ 284 milhões. Boris Casoy, âncora do Jornal da Record, chamava a "atenção para essa operação num final de governo e a poucos meses das eleições presidenciais". O colunista de humor da Folha de S. Paulo José Simão, mais conhecido como Macaco Simão, ia direto ao ponto: "Globocabo vira Globocabo eleitoral! Globocabo eleitoral do Serra!"

Conforme a reportagem, "desde 1997 a Globocabo já levou R$ 639 milhões do BNDS". Mino Carta, em entrevista, diz que isso "é um esboço de Proer". Faz sentido. Fosse uma linha de crédito a todas as empresas jornalísticas em crise, não haveria problema. Mas o governo escolheu justamente a Globo para investir, decisão ainda mais discutível quando lembramos que a emissora ficou marcada, em um passado não muito distante, por manipular o noticiário em favor do poder chapa branca. Otavio Frias Filho, em artigo na Folha de S. Paulo publicado dia 14 de março, esbraveja: "...trata-se do mais impressionante rolo compressor já montado na política recente. Dinheiro, recursos políticos, mídia, pressões, ameaças, tudo é usado para favorecer o candidato oficial."