Polícia não entra

Após 18 anos de boa experiência com a unidade masculina, foi inaugurada uma prisão feminina em Minas Gerais que não permite guardas civis ou militares: são os próprios presos que cuidam da segurança

Por André Deak e Lígia Ximenes
EmCrise* – 15/05/2002

Enquanto desce as escadas e segue pelo corredor em direção ao quarto, a mineira Eneida não consegue deixar de lado a desconfiança. Tudo ali foi preparado para recebê-la: o chão bem limpo, as paredes pintadas em verde-claro, o colchão novo e um espelhinho no banheiro. Nenhum policial. Nenhuma arma. Atrás da ex-modelo vêm as companheiras de cela Guilhermina, Eunice, Tânia e Cristina, igualmente receosas: apesar de haver três celas, todas escolhem ficar na mesma, juntas. No banheiro, o susto: "Olha! O vaso sanitário é de cerâmica!". Se antes, no cadeião, havia apenas um buraco com apoio para os pés, agora estão em outro mundo. São as primeiras cinco mulheres a experimentar o sistema penitenciário mantido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, em Minas Gerais, mais conhecido nos arredores como "cadeia sem polícia".

"Estou adorando isso aqui", confidencia a ex-modelo Eneida, mãe de cinco filhos, sentada em sua cama ao lado das companheiras. Cristina, uma loira de voz mansa, a única delas que cumpre regime aberto, lembra que "lá (na prisão comum) a gente tinha que tomar banho preocupada em tapar com o dedo os buracos que faziam na parede para nos olhar". E como estavam em uma cela comum, ficavam em frente a outra, cheia de homens "mal-educados". Contam que, certa vez, os presos chegaram a cavar um buraco na parede para entrar em sua cela. Só foram embora quando descobriram que as duas belas dançarinas que haviam sido presas já não estavam mais lá.

As cinco foram transferidas para para Itaúna, que fica a 75 quilômetros da capital Belo Horizonte, a toque de caixa. A mudança urgente ocorreu depois que a cela em que estavam, na penitenciária comum, foi destruída em uma rebelião de presidiários. Apesar de escaparem sem ferimentos, tiveram, em conjunto, mais de dois mil reais saqueados. "Nem por isso elas passam necessidade. Eu, que posso sair durante o dia e voltar aqui só para dormir, sempre trago cigarros. Compro xampu, esmalte, absorvente e batom com o meu dinheiro. Todo mundo se ajuda porque passa por muita tristeza", diz Cristina.

"A bem dizer, a Apac feminina começou da mesma forma que a masculina, fundada há 18 anos - foi uma rebelião que obrigou o Estado a nos transferir seus presos", conta o presidente das duas unidades, Valdecir Antônio Ferreira, um homem pequeno e magro com uma enorme força de vontade. Quem confirma essa persistência é Antônio Marcos, hoje diretor de formação profissional das Apacs, mas que presidiu a instituição em ocasiões que Valdecir esteve fora. Acompanhando desde o início a implantação do método no município mineiro, Antônio lembra das dificuldades que o grupo dedicado ao projeto enfrentou: "No começo, íamos ao presídio dar suporte para os presos e pregávamos a palavra de Deus passando mensagens de fé e esperança. À noite, tudo o que construíamos de dia desaparecia: os policiais entravam nas celas, quebravam tudo e rasgavam as fotografias dos parentes. Causava ódio, lógico."

As adversidades, no entanto, acabaram favorecendo os voluntários. A construção onde está a unidade feminina foi feita às pressas para resolver o problema de superlotação do cadeião masculino, anos atrás. À época, foram transferidos doze homens que deram início ao projeto. O número atual de recuperandos e recuperandas, como são obrigatoriamente chamados os que passam pela Apac, é de 110 pessoas.

Como funciona
A Apac foi criada em 1972 por um grupo de católicos liderados pelo advogado Mário Ottoboni. Todos se dedicavam às atividades de voluntariado desenvolvidas dentro do presídio de Humaitá, na cidade paulista de São José dos Campos, e se debruçaram sobre a criação de um modelo carcerário onde a violência ficasse de fora. Experimentando e pesquisando, o grupo conseguiu criar um método único de recuperação - não existe igual no mundo. Para quem nunca ouviu falar na entidade, fica até difícil acreditar que dentro da Apac as celas ficam abertas, as chaves das portas nas mãos de recuperandos e o policial mais próximo a quilômetros de distância. Todos dividem as tarefas de limpeza e quem cozinha é um deles também. O cardápio, sempre variado, inclui arroz, feijão, carne todo dia, salada, sobremesa e refrigerante. São quatro refeições ao dia, todas feitas com talheres de metal. As mulheres ainda dividem o espaço com voluntários da Apac como Irma, estudante de administração que, assim como muitos outros itaunenses, dedicam parte do seu dia a esse projeto de recuperação social.

De acordo com dados da instituição, dos presos que passaram pelo "método Apac", apenas 8,89% reincidem em algum crime. Sem a aplicação do método, a reincidência chega a 31,2%. O mais impressionante, entretanto, é que no regime semi-aberto, quando o preso pode sair sem escolta policial para ir a um velório ou a um médico, por exemplo, apenas em 17 das 921 saídas houve fuga. E, mesmo assim, em 14 delas o preso arrependeu-se e voltou para trás das grades, às vezes até trazido pela família. Só três não voltaram. "Ainda", acrescenta Valdecir, sorrindo. É como disse Rodrigo, recuperando do sistema fechado: "Ninguém quer fugir do amor."

Cotidiano
Ao bater na porta de ferro para entrar na Apac feminina, quem abre é um dos recuperandos da unidade masculina, destacado para vigiar quem entra e sai. Passando por um pequeno pátio e descendo uma escada, cruzando outra porta, há a sala de refeições. No chão, um tapete felpudo serve de sofá a quem quiser ver televisão - sempre depois que tiver cumprido com suas obrigações. Ao lado, a cozinha onde a recuperanda Tânia prepara o almoço e o jantar. Embaixo, descendo a escada, dois portões de ferro - um só pode ser aberto se o outro está fechado - levam para as celas. Outra das salas funciona como capela, onde está a imagem de Nossa Senhora das Graças, padroeira dos presos. No meio de tudo, um pátio descoberto onde está o varal no qual as roupas lavadas são estendidas.

No sábado a noite preparam-se para o dia de visitas. Enquanto fazem as unhas, animadas, contam algumas histórias. Cristina, mineira, quando criança perdeu a mãe. Mudou-se para Itaúna com treze anos. O pai a obrigava a se prostituir e, muitas vezes, esperava pelo dinheiro dentro do quarto da boate. Tem medo da polícia e, antes de procurar um psicólogo, chegou a tomar oito calmantes para tentar curar a depressão. A filha mais velha, casada e mãe de uma menina de oito meses, está na droga. Vendeu quase tudo no apartamento que tem com o marido, que também é viciado. A netinha, diz ela, já apanhou até de corrente. Eunice, ex-moradora de rua, é a mais quieta de todas. Apesar de vestir roupas puídas, mas limpas, pinta as unhas do pé em vermelho. Tem vergonha de servir-se à mesa - nunca viu comida na panela suficiente para que repetisse, pois sempre comeu o quanto coubesse num prato. Dá para notar o prazer com que come. Eneida começou a traficar depois que o marido morreu e ela, com cinco filhos para criar, descobriu que o barraco em que morava tinha sido penhorado. "Sabia que era errado, mas o que é que eu ia fazer?"

O método da Apac para lidar com quem cometeu algum crime - qualquer crime - é sem dúvida eficiente. O modelo deu tão certo que se expandiu por outras 100 cidades brasileiras e ganhou apoio da Prison Fellowship International, integrada à Organização das Nações Unidas. Graças ao reconhecimento, acabou sendo levada para países como Equador, Argentina, Peru, Estados Unidos, África do Sul, Nova Zelândia e Escócia. Há quem diga que "direitos humanos são para os humanos que são direitos". Valdecir e todos os outros voluntários do Apac não pensam assim. Dessa maneira, já provaram que traficantes, assaltantes, homicidas e ladrões, que antes trilhavam o caminho da marginalidade, podem sim mudar os rumos de suas vidas.

*Publicado originalmente na revista Sem Fronteiras.