A luta de Anita Garibaldi. Em Guarulhos

A Justiça decidiu: os interesses de Cláudio Malva Valente valem mais do que o direito de moradia de 3,5 mil famílias. Três batalhões de choque da polícia militar se aprontam pra cumprir a ordem. E os sem-teto, sem ter também pra onde ir, lançam campanha para prefeito intervir no caso

Por Jorge Pereira Filho
EmCrise, 9/2/2002

Guarulhos - "Bem unidos façamos desta luta final uma terra sem amos, a Internacional". Desritmado, ora sôfrego, ora vibrante, o refrão da Internacional cantado por mil vozes abriu a assembléia no acampamento Anita Garibaldi, criado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. O anúncio logo viria. A Justiça, depois de nove meses, tomou uma posição sobre a área que eles ocuparam. Prevaleceram os interesses do advogado Cláudio Malva Valente que tem onde morar, mas se diz também proprietário de um milhão de metros quadrados no Bairro Ponte Alta, em Guarulhos.

Vista aérea do acampamento Anita Garibaldi, em Guarulhos, onde vivem 3.500 famílias (crédito: Rede Rua)

Em 18 de maio de 2001, trezentas famílias de sem-teto ocuparam aquela área. Um terreno baldio. Local de desmanche de carros. De desova de cadáveres. De especulação imobiliária. Na mesma terra, foi construído um caminho. Três mil e quinhentas famílias, que hoje vivem lá, resolveram percorrê-lo. Dividiram a área em lotes, depois em quadras, abriram ruas, matricularam seus filhos nas escolas do bairro, brigaram por fornecimento de água, plantaram pequenas hortas.

Luta na terra, luta na lei. Malva Valente pediu reintegração da posse. Sergio Augusto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, entrou com recurso. Disse que a área não cumpria sua função social, como define a Constituição. Em fevereiro, o recurso foi a julgamento. Derrotado, Augusto não ficou surpreso: "os poderes Judiciário e Legislativo não são independentes. Estamos em um Estado burguês. É quase impossível o Judiciário homologar uma ocupação".

Na lei ou na marra

"Estou desesperada, ela é minha sem-tetinho com muito orgulho, não sei o que vai ser dela". Jani Lourenço está sentada. No colo, Samella, um mês de vida, enrolada no pano rosa. Jani assiste à assembléia. Canta. Grita. "Reforma urbana, na lei ou na marra". Veio de Aracaju, morava com a irmã em Guarulhos e está no acampamento desde o primeiro dia. Trouxe, na bagagem, duas sacolas de roupa, pouca comida e uma gravidez. "Não tinha pra onde ir, fiz daqui minha casa. Comecei a ter vontade de viver porque luto por uma causa que acredito."

No caminhão de som, Jota, um dos militantes do Anita Garibaldi, dá o "informe jurídico": "a partir de agora, qualquer dia é dia para chegar a ordem de despejo", alerta, fazendo uma pausa logo em seguida. "Um minuto só para esse bicho passar". O avião, rasante, prepara-se para o pouso no aeroporto de Cumbica, a cinco quilômetros do acampamento. Jota continua. "Vamos pedir para o prefeito decretar a área como de utilidade pública. Já participamos de uma reunião do Orçamento Participativo e nossa causa foi aprovada por maioria simples. Em princípio, não vamos pedir para ele desapropriar o terreno. É um recurso da Lei Orgânica do Município. Saída pacífica para nós é terra conquistada". Gritos de apoio. Estava lançada a Campanha pelo Decreto de Utilidade Pública, com direito a protesto virtual (www.anitamtst.cjb.net).

As poças d´água separam o público de sem-teto. São todos moradores do acampamento. Alguns se protegem da água com chapéus de palha. Guardas-chuva abrem e fecham. Não sossegam. Luciana Silva também não. Insiste em querer um lugar digno para morar. Participou de ocupação em Iaras, em Barretos, em Ribeirão Preto. Agora, está em Guarulhos. Com sua filha de oito meses no colo. É recém-chegada. Espera conseguir um lote. "Não vou desistir, já passei por várias lutas, meus pais são contra, dizem que não posso ficar com a criança aqui, mas me sinto bem no meio do povo, não quero ficar com minha mãe".

Do caminhão de som, Patrícia, militante, conduz a assembléia. Puxa o grito: "Enquanto o latifúndio quer guerra, nós queremos terra". Em seguida, Clóvis, sem-teto, lê um poema sobre liberdade e terra. Há espaço também para Elvis, outro "companheiro", queimar uma bandeira dos Estados Unidos. A grande reunião continua com discursos de apoio de vereadores, sindicalistas e líderes de movimentos populares. Mas a Assembléia estava acabada. Agora todos sabiam: o terror estava de volta. O medo de não ter pra onde ir. Os três batalhões de choque necessários para a operação não têm hora para aparecer. E a única esperança é que o prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, use sua caneta e torne a área de utilidade pública.