Integração na marra

Megaprojeto gestado no México, o Plano Puebla-Panamá pretende levar desenvolvimento para a região do Isto Americano e criar infra-estrutura para a adoção da Alca

Por André Deak e Jorge Pereira Filho
EmCrise* – 15/05/2002

Há milhares de anos os habitantes da região conhecida hoje como Tehuantepec, no México, fazem seus rituais sagrados no mesmo local. Bem ali, onde celebram seus deuses pré-hispânicos, rogam por boas colheitas e agradecem por tudo o que já têm, foi traçada uma linha invisível pelo governo mexicano. Sobre essa linha, em breve, serão despejadas toneladas de concreto e aço; passarão milhões de volts de energia; serão gastos bilhões de dólares. Ali chegarão, ainda este ano, as obras de um megaprojeto, tão ambicioso quanto polêmico, chamado Plano Puebla-Panamá.

Na capital do Estado de Oaxaca, a cerca de 300 quilômetros a noroeste dali, já estão prontos 15 quilômetros dessas estradas. O projeto, assinado no ano passado por nove países da região, pretende atravessar a fronteira mexicana em direção ao sul e, em poucos anos, espalhar super-rodovias e antenas de transmissão elétrica e telefônica até o Panamá, ou seja, uma estrutura de quase 7500 quilômetros, a ser construída, reconstruída e ampliada.

Nos dias 27 e 28 de junho, presidentes e representantes de todos os oito países por onde o plano passa encontraram-se em Mérida, estado mexicano de Yucatán, para apresentar as possibilidades de investimentos do PPP, como é chamado, aos cerca de mil empresários de 24 países, incluindo diretores de 780 empresas principalmente norte-americanas. Logo depois da reunião, o presidente mexicano Vicente Fox anunciava em seu programa semanal de rádio, "Fox contigo", que o BID havia aprovado um linha de crédito de US$ 4 bilhões para o Plano Puebla-Panamá. E acrescentava, comemorando: a iniciativa mesoamericana "não é mais um plano, agora é realidade".

O megaprojeto ambiciona integrar todos os nove estados da região sul-sudeste do México, passar pela Guatemala, por El Salvador, Belize, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, para, finalmente, terminar no Panamá - região que, ao todo, é conhecida como Istmo Americano. A idéia principal, afirma o governo do México, onde surgiu, é facilitar o transporte viário de toda a região, aumentando o comércio exterior entre todos os esses países e entre cada um deles com os Estados Unidos, que já estão conectados com a parte norte do México. Hoje, a velocidade média dos caminhões de transporte de carga internacional nas principais rodovias centro-americanas é de apenas 10 quilômetros por hora, em parte por culpa das péssimas condições das estradas, em parte por conta da grande burocracia que existe em cada um dos lados de cada fronteira.

"O Plano Puebla Panamá tenta fazer um corredor num trecho estratégico. Num futuro, seria a grande rodovia da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca", diz o professor de geografia regional e política da Universidade de São Paulo (USP), André Martin. Embora pouco industrializada, a América Central é estratégica para se obter uma integração econômica americana. "A região não tem mercado consumidor muito grande, mas é importante. Primeiro, pelo Panamá e seu canal. Depois, porque poucos países nas Américas têm saída para o Pacífico e para o Atlântico como os da América Central", afirma Stella Valdrighi, professora de comércio exterior do Mackenzie.

A rodovia de 7500 quilômetros garantiria uma infra-estrutura mínima para as mercadorias circularem do pólo sul ao norte do continente americano. O professor da USP André Martin vê outros objetivos: "suspeito também que o plano envolva uma estratégia de cercar o Brasil. Se ligarmos essa estrada à rodovia Pan Americana, que parte do Chile e sobe para a América Central pelos Andes, a cena política fica concentrada mais para o Pacífico e para o Norte".

Para a professora do Mackenzie Stella Valdrighi, o projeto seria uma forma de incluir essas nações na Alca. "El Salvador, Guatemala e Nicarágua, por exemplo, têm problemas estruturais nas suas economias. Seria difícil inseri-los numa área de livre comércio. Investindo em transporte, em energia, você coloca esses países dentro da Alca. Além disso, você atrai investimentos, quanto maior sua infra-estrutura, mais chances têm de captar recursos".

O mexicano Florencio Salazar, coordenador geral do Plano Puebla-Panamá, explica que a integração será feita sobre três grandes eixos: "Primeiro, a infra-estrutura, que é a construção do sistema rodoviário, ferroviário e telefônico, além da instalação de portos e aeroportos; segundo, estímulo ao crescimento econômico da região; e terceiro, o desenvolvimento sustentável, humano, que é a parte de educação e saúde - mas não precisamos esperar terminar um eixo para começar a trabalhar o outro".

Para tanto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estimou um custo de aproximadamente US$ 4,2 bilhões, com empréstimos que serão conseguidos, "na maior parte, com financiamentos do próprio BID ou do Banco Mundial", conforme explica Marcelo Antinori, funcionário brasileiro do BID responsável pelo estudo do caso. Além das instituições bancárias, dois outros pilares sustentarão o plano: a iniciativa privada e setor público de cada país envolvido. Segundo esse modelo, o coordenador mexicano pretende "consolidar a Mesoamérica como receptora do capital privado". E acrescenta: "Queremos ser pró-ativos na globalização". De acordo com a análise de José Narro, deputado federal mexicano do Partido dos Trabalhadores, isso é verdade: "Com Fox, a política neo-liberal aprofundou-se. Através do plano, querem integrar toda a América Central. Se a Alca for realmente assinada em 2003 e começar em 2005, o Plano Puebla-Panamá está implantando a infra-estrutura rodoviária para isso."

Antinori afirma que até agora foram arrecadados US$ 1,2 bilhões, que estão servindo, em uma primeira fase, para a construção de pontes e linhas de transmissão já erguidas em estados como Oaxaca, nivelamento de caminhos por onde as estruturas passarão ou - exemplo. O coordenador Florencio Salazar afirma que "a intenção do projeto é levar bem-estar às regiões mais castigadas. Se estamos interessados que as empresas gerem empregos, é necessário criar uma infra-estrutura física para que venham". No sentido de trazer empresas, ele explica que existe ainda "outro projeto, chamado Marcha al Sur, que busca fomentar a pequena indústria. Reconheço que não temos mão-de-obra qualificada, mas podemos fazer cursos de especialização e melhorar a educação". O Estado do México subvencionará US$ 20 milhões para criar infra-estrutura de 92 maquiladoras que, segundo o governo, criarão "37 mil empregos bem remunerados".

As maquiladoras são uma experiência que nasceu no lado latino da fronteira do México com os Estados Unidos e disseminou-se pela região nos últimos dez anos. Por um acordo entre governos dos dois países, empresas mexicanas importavam componentes de indústrias norte-americanas e, depois, exportavam o produto beneficiado de volta para o vizinho. Recebiam isenções de diversos impostos. Não respeitavam legislação trabalhista nem normas ambientais. São definidas por um documento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como "um sistema de produção, em geral na forma de subcontratação, no qual se transformam insumos intermediários e matérias-primas importadas, por meio de processos de escasso valor agregado, cujos produtos finais se comercializam no exterior".

A experiência das maquilas, como são chamadas, como alternativa de industrialização, não é novidade na América Central. Um acordo comercial chamado de Iniciativa para a Bacia do Caribe (Iniciativa para a Cuenca Del Caribe - ICC) teve papel importante nesse processo. Trata-se de um programa dos Estados Unidos com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da região. Na prática, foram estabelecidos benefícios comerciais para setores têxteis de dez países da América Central: Belize, El Salvador, Guatemala, Haiti, Jamaica, Panamá, Costa Rica, República Dominicana, Honduras e Nicarágua. Dentre os requisitos exigidos pelo governo norte-americano para compor essa seleta lista, estava o compromisso de que a maquiladora importasse 75% da sua matéria-prima dos Estados Unidos. Outros produtos, como calçados e alguns componentes eletrônicos, também receberam o mesmo tratamento, o que explica, em parte, a razão do plano mexicano para a América Central especificar que pretende desenvolver, em particular, "a indústria dos setores de vestidos, móveis, eletrônica e autopeças".

A produção das maquiladoras responde a praticamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Central e a um terço das exportações totais, de acordo com um estudo de 2000, da pesquisadora Anna Feillou, da ONG Setem. Mas de cada 100 dólares exportados, apenas 25 dólares entram no país como divisa, por causa da matéria-prima importada da matriz. A isso, soma-se todo o custo que uma nação tem para manter uma zona franca com inúmeros benefícios fiscais para essas empresas. Violação da legislação trabalhista, repressão ou proibição da organização sindical, horas-extras forçadas e maus-tratos são algumas das condutas a que esses trabalhadores estão submetidos. "As pessoas não têm escolha. Não têm trabalho por aqui", diz Fausto Torres, diretor da Associação dos Trabalhadores do Campo (ATC), da Nicarágua. Além disso, as condições de trabalho são precárias. Segundo estudo do Comitê Regional de Apoio Fronteiriço do Trabalhador (Cafor), 76% dos empregados mexicanos de maquilas têm dores pulmonares e 62% desenvolvem alergias e doenças de pele.

Antinori, do BID, diz não acreditar que esse tipo de empresa venha para o México: "A única coisa que atrairia as maquiladoras é a mão-de-obra barata - mas em comparação com a mão de obra asiática, ainda é caro. E o desenvolvimento que elas geram é até benéfico, por causa do emprego, mas é pequeno: só gera emprego perto dos portos, de lugares onde se possa escoar o produto". Sobre o medo de organizações mexicanas de direitos humanos têm de que a mão-de-obra indígena venha a ser explorada por esse tipo de empresas, Antinori diz isso não vai ocorrer. "Os indígenas foram expulsos há séculos dessas regiões [portuárias], estão na selva, não serão prejudicados. É óbvio que ninguém vai construir uma maquila na selva."

A selva de Chiapas - onde surgiu o Exército Zapatista em 1994 -, estado do México incluído no Plano Puebla-Panamá, é uma das regiões mais pobres do país. Crianças ainda morrem de doenças como gripe e disenteria e, enquanto o estado é o terceiro produtor nacional de energia elétrica, e o primeiro em hidroenergia, só um terço das casas indígenas têm luz. Mesmo juntando todos os estados mexicanos incluídos no megaprojeto, há dois anos atrás ainda a principal fonte de energia utilizada nas casas de 44% dos habitantes era a lenha. É um recorte da parte mais pobre das Américas - o Istmo Americano. Com mais de um milhão de quilômetros quadrados, a região abriga 64 milhões de pessoas e tem um PIB conjunto estimado pelo BID em US$ 143 bilhões - que é pequeno, se comparado com o do Brasil, cerca de US$ 600 bilhões. Mais de 35% dos habitantes vivem com menos de um dólar por dia. É aí que vai atuar o projeto que, conforme diz, pretende "elevar o nível de desenvolvimento humano e social da população".

Para outras pessoas, entretanto, essa não é a real intenção do plano e seus efeitos não serão tão benéficos quanto o governo mexicano proclama. Javier Balderas Castillo é diretor do Centro de Direitos Humanos Tepeyac, de Tehuantepec, uma região no México onde as estradas em direção ao Panamá já estão sendo construídas. Ele afirma que "no lugar de resolver os verdadeiros problemas, isso é como dar um melhoral a um doente grave. O que essas construções farão é estimular a expectativa de que vai haver trabalho, gerando imigração e criando cinturões de miséria por onde o projeto passar."

André Martin, da USP, e Andrés Barreda, pesquisador da Universidade Autônoma do México (UNAM), vão mais longe. Martin afirma que "o Plano Puebla-Panamá nasce também por conta de Chiapas. Fizeram a rodovia atravessando a região para tentar desarticular o zapatismo". Barreda, em entrevista ao jornal mexicano La Jornada, disse que os corredores do projeto "são pensados como linhas que permitem explorar as matérias-primas da região", além de utilizar o solo centro-americano como depósito de lixo dos EUA, literalmente: "Desde 1990 se sabe que os grandes lixões industriais dos Estados Unidos estão saturados, (...) de tal forma que monitorar quantos lixões podem ser implantados nos corredores é de importância estratégica para o México". Começa-se, também, a organizar redes de cooperação para estabelecer "planos de defesa" contra o megaprojeto. Em exemplo é o encontro mexicano "Porque o Povo é Primeiro: não ao PPP", que ocorrerá em Manágua, no estado de Veracruz, de 16 a 18 de julho. Faz parte das reuniões preparatórias para o terceiro fórum mesoamericano "Frente ao PPP, pela integração popular", organizado pelo Conselho Latino Americano de Organizações do Campo.

Salazar diz que aqueles que estão contra o projeto "têm recebido desinformação através de líderes políticos", porque "não vai haver nenhum projeto que não seja feito em conjunto com a população". Segundo ele, a ordem do presidente Fox é "consultar as comunidades, as organizações sociais e os grupos ambientais", já que "não se trata de impor desenvolvimento". Na outra ponta, Balderas discorda: "É mentira. O governo disse que ia nos consultar, mas jamais o fez. E isso é justamente o que exigimos que se faça". E o diretor da União de Comunidades Indígenas da Zona Norte do Istmo (Ucizoni), Juan Carlos Beas, também concorda: "Até agora, o plano não teve agenda social. E nem tem como ter, porque não consultaram as comunidades, não sabem o que precisa".

Antinori, do BID, reconhece as críticas sociais, mas argumenta: "É verdade, mas entenda: esse é um projeto que tem que ter a concordância de oito governos. É óbvio que quando você fala em linhas de transmissão ou estradas é mais fácil de conseguir acordos. Imagine agora um projeto de educação intercultural que envolve pelo menos 30 nações indígenas, onde tem que se definir cada detalhe e obter a concordância de todos. Leva tempo, é uma loucura". Segundo ele, "a virtude do plano é que a parte social pelo menos faz parte da agenda de integração, diferente de outros projetos, como o Acordo de Livre Comércio da América do Norte [Nafta], que nem tocava no assunto. Aí você vê como quiser: o copo meio cheio ou meio vazio".

*Publicado originalmente na revista Carta Capital, edição 17 de julho de 2002.