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A cartada de Kirchner Por Daniel
Merli A infelicidade do financista argentino fez a alegria de seu conterrâneo, o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel. ''Receba a solidariedade e apoio pela decisão de sobrepor a soberania nacional e os direitos humanos do povo argentino ao pagamento de serviços da dívida'', dizia Esquivel, em carta aberta ao presidente Néstor Kirchner. O acordo aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para rolar a dívida – de mais de 14 bilhões de dólares – que a Argentina tem com o organismo deu mais que um alívio a Kirchner. O presidente soube aproveitar sua postura firme diante do Fundo para ganhar apoio internacional e consolidar seu já alto prestígio interno. O que há de bom no acordo? Desde o início, a Casa Rosada manteve firme a posição e: >> não aceitou gerar um superávit primário – arrecadação maior que gastos, para pagar dívida – de 4,5% do PIB. O valor exigido pelo Fundo – o mesmo que o Brasil cumpre atualmente em seu acordo – foi considerado excessivo pelos argentinos. Ao final, o FMI aceitou um superávit de 3% do PIB – ainda assim, o maior da história do país. >> não prometeu aumentar as tarifas de serviços públicos, como água, luz e telefone – que hoje são controlados por empresas privatizadas. O reajuste era uma exigência dos países europeus – com grande poder dentro do FMI – onde estão situadas as controladoras das empresas privatizadas, como a espanhola Telefónica. >> não aceitou compromisso algum de injetar dinheiro público para compensar as perdas bancárias com o fim da paridade entre peso e dólar. >> não aceita nenhum condicionamento para os outros dois anos do acordo, que vai até 2006. Os valores de superávit primário e outras exigências serão negociadas ano após ano. O FMI só fechou esse tipo de acordo, mais flexível, com a Malásia – outro caso exemplar de país que foi duro nas conversas com o Fundo. Mas a maior vitória de Kirchner foi tirar do acordo a promessa de reduzir a dívida argentina com o FMI. Os enviados do Fundo exigiam que a Casa Rosada quitasse parte de seus débitos com o organismo – que está em cerca de U$ 14 bilhões. O Pagina12 afirma que essa condição era considerada aceitável pelo ministro da Economia, Roberto Lavagna. Teria sido o próprio Kirchner quem bateu pé e ''negou-se totalmente a sacrificar as reservas do Banco Central''. O presidente insitia que o FMI deveria rolar a dívida, adiando todos os vencimentos dos próximos três anos. A prova de fogo, no entanto, era o vencimento nesta última terça-feira, dia 9, de uma parcela de quase U$ 3 bilhões da dívida com o organismo. A Casa Rosada esperava por um acerto com o Fundo para rolar o pagamento. Aparentemente, os dirtores do Fundo compraram a aposta, dilatando a espera por uma resposta e não fechando acordo a tempo. Kirchner foi duro na réplica, cumprindo a promessa de não quitar a dívida. A postura firme do argentino foi motivo de respeito em veículos de todos os matizes ideológicos – desde o Granma, jornal oficial do Partido Comunista Cubano, até a Economist, revista que guia há mais de um século os idéologos do ''livre mercado''. ''A moratória argentina foi um sinal de auto-afirmação, não de desespero'', definiu o Economist na quarta-feira, antes do acordo fechado. Tanto a revista quanto o diário cubano acertaram a previsão: diante da postura firme de Kirchner, o FMI iria recuar e aceitar um acordo nos moldes pedidos pela Argentina. Segundo o Economist, a cartada da moratória fez valer o argumento do ministro Lavagna de que ''o crescimento, e não a austeridade, iriam restaurar a capacidade argentina de pagar sua dívida''. Ao final, o Banco Central argentino pagará o débito que venceu esta semana e o valor será reembolsado pelo Fundo – quando o acordo começar a valer, ano que vem. A Casa Branca cede à Casa Rosada Segundo integrantes do governo ouvidos por Pagina12, Kirchner trabalhava com informações de que seu colega nos Estados Unidos, George W. Bush, teria pedido que o Fundo fechasse ''um acordo seja como for''. Acima de qualquer fator fiscal ou contábil, teriam contado para Bush, os fatores políticos: >> o fracasso de um acordo com o FMI poderia levar Kirchner a radicalizar ainda mais suas posturas nacionalistas; >> uma volta da crise argentina afetaria as economias de Brasil e Uruguai, com efeitos também políticos nesses países; >> a moratória com o Fundo afetaria – ao contrário do que se imagina – também o próprio Fundo. Na pior hipótese, o FMI deixaria de receber U$ 14 bilhões da Argentina. Sendo que a maior parte do caixa do Fundo vem do Tesouro dos EUA. Os dois primeiros fatores – instabilidade em Argentina, Brasil e Uruguai – complicaria o cenário político durante as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da ''rodada de liberalização'' que está sendo negociada na Organização Mundial do Comércio (OMC). Limitações do acordo: país segue na espiral da dívida O acordo não tira o país da espiral insana da dívida. Apesar de rolar os seus vencimentos, o povo argentino terá de entregar 3% de seu Produto Interno Bruto (PIB) aos credores como juros da dívida. Mas, graças à rolagem da dívida, ''a Casa Rosada terá uma certa margem, de 2 bilhões de pesos a mais, para investir em obras públicas em 2004'', aponta Montenegro, em sua coluna no Pagina12. No mínimo, Kirchner ganhou mais tempo para respirar e, como defende o ministro Lavagna, crescer para ''restaurar a capacidade argentina de pagar sua dívida''. Se depender dos movimentos e organizações populares, que apoiaram a postura de Kirchner, o presidente pode ir mais longe. Enquanto as negociações seguiam entre o governo e o Fundo, manifestações do Movimento Bairros de Pé e do grupo piqueteiro Corrente Classista e Combativa pediam a redução do pagamento da dívida para investimento público que tire da pobreza os 48% de argentinos que ganham menos de um dólar por dia. ''Hoje, é possível fortalecer caminhos alternativos de financiamento, com a articulação de políticas comuns junto aos governos da América Latina e Caribe'', propõe o Prêmio Nobel da Paz, Esquivel, na mesma carta enviada a Kirchner. ''Entre outras iniciativas, poderíamos realizar auditorias públicas da dívida externa, para estabelecer quanto realmente se deve e quanto já foi pago. E também, solicitar uma consulta sobre a legalidade da dívida externa à Corte Internacional de Haia, já que esses contratos ferem os princípios de nossa Constituição e dos tratados internacionais de direitos humanos''. A revalorização da moratória Mas o maior valor conquistado por Kirchner, esta semana, foi o de restituir à moratória o valor de um eficiente mecanismo para os países empobrecidos na negociação com organismos internacionais. '''Nos últimos 20 anos, repetiu-se ad nauseam que moratórias são desastrosas e devem ser evitadas a todo custo'', afirma o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, em sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S. Paulo. Segundo o economista, o caso desta semana na Argentina mostra que a moratória ou ameaça de moratória não é ''uma decisão a ser tomada levianamente, sem cuidadosa preparação. Mas pode ajudar a defender o nível de reservas internacionais do país e a pressionar os credores a adotar atitudes mais cooperativas na negociação''. Uma avaliação idêntica faz o seu colega Celso Furtado, indicado este ano para o Prêmio Nobel de Economia. ''É indispensável decretar a moratória como forma de abrir um canal para a renegociação da dívida'', disse Furtado, há cerca de duas semanas, em um seminário no Rio de Janeiro. Para o caso do Brasil, o economista fez uma ressalva: é preciso se preparar para as conseqüências. ''Temos de nos reestruturar para nos adaptarmos à baixa do capital externo, que será um impacto, mas não tão grande como apregoam alguns. Ninguém quer se fechar a negociar com o Brasil, que é um grande cliente.'' Segundo Furtado, a moratória brasileira deveria acontecer dentro de dois ou três anos, quando o governo Lula tenha criado as condições para tal. ''Nós, os países do Sul do planeta, somos pernetas. Ou nos endividamos ou não crescemos. É preciso romper esse ciclo vicioso, impondo nossa soberania por meio da moratória''. |