Uma conversa sobre "a educação que não queremos"

Por Lia Rangel e Rodrigo Savazoni*
EmCrise, 2002

A situação da educação pública, gratuita e de direito; as possíveis alternativas ao modelo imposto aos países periféricos pelo Banco Mundial; o desenvolvimento histórico do atual sistema e suas raízes estruturais. Foram esses os pontos principais debatidos pelos professores, educadores, pedagogos José Clóvis de Azevedo, ex-secretário de educação de Porto Alegre e atual reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, e Daniel Schugurensky, argentino radicado no Canadá, Ph.D em estudos de política educacional. Numa manhã nublada de domingo, a Educação reuniu os dois intelectuais, que estiveram participando da 2ª edição Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Ambos desenvolvem trabalhos, acadêmicos e sociais, que visam a democratização do ensino público, a inclusão social e a superação do modelo tradicional de educação, por eles considerado excludente. Nesta conversa, valendo-se de um conceito de Paulo Freire, eles denunciam os problemas e anunciam possíveis soluções.

Vamos começar falando do Fórum.

Schugurensky - O Fórum é um catalisador, um lugar de encontros de diferentes experiências e pensamentos. Daquilo que se pode oferecer em oposição ao modelo neoliberal. Muitos de nós ainda permanecemos passivos em relação às políticas do norte. E vai levar um tempo para encontrar alternativas concretas. Estabelecer os pontos fracos e os pontos fortes.

Azevedo - O mais importante é a socialização da realidade. É as pessoas tomarem contato com as diferentes realidades e com as alternativas que estão sendo formuladas para o enfrentamento dessa situação. Esse processo vai, fatalmente, se desdobrar no fortalecimento de algumas propostas.

Schugurensky - Sabemos exatamente qual educação não queremos. E com um pouco menos de clareza, temos idéia da educação que queremos. Paulo Freire falava em denunciar e anunciar. É o que estamos fazendo: denunciando o que não queremos, e batalhando para anunciar o que queremos. E ainda há um ponto fundamental: como iremos transitar de um lado para o outro. Estamos retornando um debate sobre educação feito pela humanidade há cem anos. E, de certa forma, lutando pelos mesmos fundamentos da revolução francesa: liberdade, igualdade e fraternidade.

Então denunciem e anunciem...

Azevedo - São diferentes os efeitos do neoliberalismo na América Latina e na Europa. No velho continente praticamente não se permite ação cruzada na educação, ou seja, o espaço para a ação privada é praticamente nulo. Mesmo com os governos desenvolvendo políticas privatistas em diversos setores, o ensino público e gratuito, essa instituição histórica e consolidada, mantém-se intocável. Já na América do Sul, região na qual a educação tem um déficit histórico, a partir da implementação das políticas neoliberais, a situação se agravou. Os investimentos diminuíram, e algumas ações paralelas - a privatização direta ainda não ocorre aqui - proporcionaram um crescimento da intervenção da iniciativa privada, principalmente no ensino superior.

Schugurensky - Na América Latina, entre os anos 30 e 40 a maioria das universidades eram públicas, quase não havia universidade privada. Nos anos 50, começaram a aparecer em muitos países instituições privadas, que se habituou a chamar "de elite". Nos anos 70 e 80, surgiu uma segunda onda de universidades privadas, que não são "tão" de elite. Os únicos três países que ainda conservavam, no princípio da década de 80, o monopólio de universidades públicas eram Uruguai, Canadá e Cuba. O Uruguai teve sua primeira universidade privada em 1984 e agora os únicos dois países que preservam a universidade pública são Canadá e Cuba. E o Canadá está começando a se abrir.

Azevedo - No Brasil esse processo começou a ocorrer principalmente no princípio dos anos 70, quando a internacionalização da economia e a visão de mercado foram tomando corpo. Mas o aprofundamento dessas idéias aconteceu no início dos anos 90 com o governo Collor. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, de cada quatro vagas no ensino superior, apenas uma é pública e no restante do País a situação é ainda mais desfavorável. Já no ensino básico, permanece uma ampla hegemonia de oferta pública.

Schugurensky - A diferença entre Estados Unidos e América Latina é que na América Latina existe tradicionalmente uma distinção clara entre o público e o privado: o que é público tem financiamento público e governo público e o que é privado possui financiamento e gerência privados. Nos Estados Unidos, há um modelo híbrido. As universidades públicas recebem muito financiamento privado e as universidades privadas recebem muito financiamento público. E isso ocorre também nos modelos propostos para a educação básica. Existem, por exemplo, os cheques-escola. O governo fornece o dinheiro e as pessoas escolhem as escolas em que querem estudar. Trata-se de uma idéia que estimula a competição entre as instituições de ensino e gera extrema desigualdade entre as classes sociais. E há, além disso, as escolas autônomas, que funcionam com gestão privada e dinheiro público.

Azevedo - E esse dinheiro público produz lucro pro dono da escola, porque sempre acaba sobrando um excedente para o administrador. E também se costuma cobrar taxas de administração, curso de pessoal, curso de manutenção, tudo superestimado, como nas licitações públicas.

Schugurensky - Isso acaba gerando uma privatização branca. Além disso, as escolas passam a selecionar os alunos que querem. Os que não forem aprovados nos testes terão de ir para aquela escola pública que aceita a todos. E as autônomas começam a ter melhores resultados, maior eficiência, porque os testes aplicados pelos governos mostram isso. Só que esses resultados independem da qualidade da educação. Além disso, nas autônomas, os professores não têm o direito à sindicalização. Então, tanto se promove a eficiência e o mercado, quanto se aniquila o sindicato dos professores.

Azevedo - Esse modelo foi introduzido nos Estados Unidos pelo Reagan, e o Jorge W. Bush, no início do seu governo, quis ampliar esse sistema. Ao assumir, ele anunciou que iria investir US$ 5 bilhões, mas em forma de cheque-escola.

Schugurensky - Nesse sistema, as pessoas não passam de consumidoras de educação. O conceito de cidadão, que tem o direito a uma educação pública e igualitária, deixa de existir. O cidadão se transforma em um consumidor de produtos e serviços educativos.

Azevedo - É a educação-mercadoria.

Schugurensky - Por isso viemos aqui perguntar se é legítimo, se é racional, se é justo que a educação seja considerada um serviço a mais, um produto a mais, como esses que você compra no supermercado.

Azevedo - Nesse processo, você deixa o campo do direito, para satisfazer uma idéia de mercado. Quem pode comprar compra, quem pode ter o melhor tem. Quem não pode, ou compra o pior, ou não compra nada. É uma oposição radical: educação como direito x educação como mercadoria. Isso implica no tipo de estrutura educacional que você oferece. Como nesse exemplo da escola autônoma e do cheque-escola. Não é uma privatização. Aqui no Brasil já se começa a expressar essa mentalidade. Ainda não avançamos felizmente para esse tipo de projeto, mas já existem embriões de privatização, como o Amigos da Escola, programa do governo Federal. É o Estado se afastando do financiamento. Ele pode até pagar professores, construir prédios, mas repassa a manutenção e o custeio para a própria comunidade.

Schugurensky - Uma coisa é a participação ativa dos pais, no currículo, no aprendizado, nos objetivos da escola. Outra é transferir os custos de financiamento do sistema educativo para a comunidade.

E quanto às soluções?

Shugurensky - Por isso, levando em conta que a América Latina é a região mais desigual do planeta, a educação é um dos poucos mecanismos que a sociedade possui para promover a equiparação das oportunidades. Sendo assim, se organizamos o mundo educacional de tal maneira que tornamos as diferenças ainda mais profundas, a educação perde a razão de ser. Não digo que a educação é a única que pode oferecer igualdade, mas que ela tem um papel preponderante nesse processo. Na Argentina, quando eu era criança, estavam juntos o filho do doutor, o filho do político e o filho da faxineira. Era um encontro de classes sociais, e isso já não existe mais. Assim como no México.

Azevedo - Só a luta política, só a disputa por um processo mais amplo e democrático pode resolver a situação. E não é só a educação que vai resolver. Veja o caso de São Paulo. As políticas públicas sempre foram excludentes na cidade. No entanto, no governo Erundina, com Paulo Freire à frente da secretaria de educação, tivemos um grande avanço. Porto Alegre tomou aquele trabalho como referência. Mas depois, o projeto foi destruído.

Schugurensky -Você tem a receita neoliberal de educação sendo adotada em toda a América Latina, e tem só um país que não está cumprindo as regras do FMI e do Banco Mundial. Esse é o país que tem o melhor rendimento em educação segundo um estudo da Unesco de quatro anos atrás. Sabe de qual país estou falando? Cuba. (risos) E o Banco Mundial teve que reconhecer isso. Em língua e Matemática Cuba teve resultados significativamente mais altos que todos os outros países da América Latina. Isso deveria produzir mais debate.

Azevedo - O Banco Mundial é a agência que mais produz política educacional no mundo, e é um banco (risos).

Schugurensky - Depois dos anos 80, o Banco Mundial superou a Unesco como organização internacional de políticas educativas, como gerador de políticas educativas. E a base do trabalho do Banco Mundial, bem como do FMI, é austeridade no gasto público. Isso combinado à redução de investimento e de salários no setor estatal, e à promoção da privatização resulta na destruição total do sistema educacional público. Apenas para que lembremos, o Banco Mundial está estabelecido em Washington. Nos países da América Latina e do terceiro mundo ele promove a privatização, mas nos EUA a maioria das crianças ainda vai a escola pública. Portanto, o modelo é bom para ser exportado, mas não para ser praticado em casa.

Azevedo - Tem uma idéia básica do Banco Mundial que é a seguinte: é preciso garantir as necessidades mínimas para toda a população. A política é estimular os governos da América Latina a oferecer o ensino primário. A partir daí, a ordem é privatizar. Depois do primário, cada um pode buscar, de acordo com a sua capacidade, o ensino nas redes privadas. Trabalha-se maciçamente as primeiras quatro séries e depois diminui a oferta pública. Esse procedimento está previsto em Adam Smith, que defendia a educação primária para todos, em vistas de elevar os níveis de produtividade. Para serem bons trabalhadores, os cidadãos deveriam aprender aritmética, geometria e a língua. Pegando essas idéias, você vê que o neoliberalismo não é tão neo assim.

Schugurensky - Além disso, existe uma dinâmica altamente contraditória promovida pelos governos neoliberais. Veja bem, a privatização abre o mercado a diferentes modalidades de ensino, com diferentes currículos, estratégias pedagógicas. Mas o governo tende a centralizar o conteúdo por meio de testes aplicados no final dos cursos. Isso tem algumas implicações que precisam de mais análise. Deve-se reconsiderar essa idéia como único mecanismo de valoração. O professor passa a ter que ensinar para o teste e perde autonomia para ser criativo, para contornar problemas locais que surjam. Além disso, estabelece a competitividade. As escolas que têm melhor rendimento são premiadas e de menor rendimento, penalizadas, quando deveria ocorrer o contrário. Não estamos tratando de promover produtos, mas do aprendizado das crianças.

Azevedo - Isso se assemelha com a fala do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando ele afirmou que na globalização não há lugar para todos, que na mundialização existem os inimpregáveis. Se não tem lugar para todos, o que se faz com os que sobram?

* Texto originalmente produzido para a Revista Educação