MISTURA EXPLOSIVA: TSE, INTERNET E ELEIÇÕES

Até este exato momento, o Technorati registrava apenas 39 resultados em blogs para a busca Resolução nº 22.718. Mas isso deve mudar bastante, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou esses dias a resolução que disciplina o uso da internet na campanha eleitoral deste ano – justamente a de número 22.718.

O Global Voices acompanhou alguns blos que comentaram a discussão para explicar o problema: Juízes confundem YouTube com U2

[O] juiz blogueiro, George Marmelstein, assistiu à sessão do TSE em Brasília pessoalmente. Veja abaixo suas impressões:

Na medida em que eu ia vendo as argumentações apresentadas, ficava cada vez mais surpreso ante o despreparo dos ministros para entenderem o que é a internet. Parecia – e essa impressão foi muito forte – que eles não sabiam do que estavam falando. Para se ter uma idéia, Youtube virou U2.

No entanto, merece destaque o posicionamento do Min. Carlos Ayres Brito nesse assunto. Ele disse algo que eu já defendi: em matéria de liberdade de expressão, o Judiciário não deveria tentar regulamentar a internet sem saber do que se trata. Querer igualar a internet com as demais mídias é um grave equívoco. A internet, ao contrário da imprensa tradicional, não tem dona e a informação é livre e gratuita.

No final das contas, a solução foi uma amostra clara de que eles não sabiam direito o que estavam decidindo naquele momento. Ficou decidido que à medida em que os problemas surgissem, a solução seria dada caso a caso. Tanto melhor para os advogados e tanto pior para os eleitores, que ficam com uma espada de Dâmocles em suas cabeças sem saber direito o que podem e o que não podem fazer.

A Justiça já fez vítimas – Pedro Doria foi obrigado a retirar um banner de apoio ao Gabeira (para entender, vale ler O Biscoito Fino). É bom ficar de olho, porque esse debate vai começar a pegar fogo e a Justiça está armada com galões de gasolina.